Projeto de Lei Complementar nº. 07/2017 - Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Dr. Bocasanta, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Júnior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro e Valdecir Alcântara.
CONTRA
Fernando Hallberg,
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Projeto de Lei Complementar nº. 08/2017 – Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Dr. Bocasanta, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Júnior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro e Valdecir Alcântara.
CONTRA
Fernando Hallberg,
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Projeto de Lei Complementar nº. 09/2017 – Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica. (Autor - Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Dr. Bocasanta, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Júnior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Serginho Ribeiro e Valdecir Alcântara.
CONTRA
Fernando Hallberg,
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Projeto de Lei nº. 22/2018 – Em 2ª discussão e votação
Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Cascavel. (Autor – Olavo Santos).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 25/2018 - Em 2ª discussão e votação
Altera as Leis Municipais nº. 6.764 de 19 de outubro de 2017- Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, 6.779 de 28 de novembro de 2017 – Diretrizes Orçamentárias para 2018 e 6.798 de 20 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária Anual para 2018 – Secretaria de Assistência Social R$ 250.000,00. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2018 - Em única discussão e votação
Dispõe sobre a outorga do Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Luiz Fernando Guirado. (Autor – Gugu Bueno, Romulo Quintino, Jaime Vasatta, Parra, Celso Dal Molin, Cabral).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Moção nº. 05/2018 – Em única discussão e votação
Moção de apelo ao Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de autorizar a liberação de teto financeiro para que os hospitais credenciados ao SUS, situados no Município de Cascavel, possam realizar a cirurgia de Vitrectomia. (Autor – Totalidade dos Vereadores).
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 109/2018 – Requer informações acerca da espessura da malha asfáltica, bem como o modelo e empresa que irá executar as obras das calcadas na Avenida Tito Mufatto. (Autor – Policial Madril)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 110/2018 – Requer informações a respeito do cumprimento do contrato para prestação de serviços públicos firmados com a SANEPAR. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 111/2018 – Requer informações acerca da destinação da fiação elétrica que está sendo retirada, em razão das obras do PDI, da Avenida Tancredo Neves. (Autor – Valdecir Alcântara).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 113/2018 – Requer informações acerca da Lei nº. 3.733/2003. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 114/2018 – Requer informações acerca da Lei nº. 5.575/2010. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 116/2018 – Requer informações quanto a contratação de empresas para serviços de auto fossa, para o Posto de Saúde do Bairro Floresta no período de 2013 a 2016. (Autor – Celso Dal Molin).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 117/2018 – Requer informações a respeito dos seguintes procedimentos que podem estar sendo realizados pela Concessionária do Transporte Coletivo, acerca do Vale Sim. (Autor – Parra).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 118/2018 – Requer a SANEPAR providências urgentes, no sentido de sanar os problemas na rede de abastecimento de água do Distrito de Rio do Salto. (Autor – Alécio Espínola).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 119/2018 – Requer ao Deputado Nelson Padovani, empenho na liberação de uma Academia da Saúde Modalidade Ampliada, para o Município de Cascavel. (Autor – Alécio Espínola).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 120/2018 – Requer informações a respeito do fechamento da Entidade MOLIVI. (Autor – Pedro Sampaio).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 121/2018 – Requer a Caixa Econômica Federal rever a rescisão do convênio firmado com a COPEL, acerca do recebimento de faturas de energia elétrica. (Autor – Pedro Sampaio).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 122/2018 – Requer convocação de audiência pública, onde será discutido acerca da contaminação das águas no Município de Cascavel. (Autor – Celso Dal Molin).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 123/2018 – Requer informações por meio de planilha financeira, os valores referentes as renuncias de receitas do exercício financeiro de 2017. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 124/2018 – Requer informações referente ao serviço Aprova Digital. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 125/2018 – Requer informações a respeito dos aparelhos de academia ao ar livre. (Autor – Pedro Sampaio).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 126/2018 – Requer informações sobre os serviços terceirizados de limpeza nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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