14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MOÇÃO Nº 15 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Programa "Gente Que Faz" pelos 25 anos de história, comemorados em 2023. Proponente: Alécio Espínola (PSC).
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Cascavel. Proponente: Policial Madril (PSC).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 DE 2023 – 2º turno de votação
Ementa: Altera as Leis Municipais nº(s) 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 A 2025, 7.440 de 11 de novembro de 2022 - Diretrizes Orçamentárias para 2023, e 7.462 de 21 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 2023 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Código de Ética da Câmara Municipal de Cascavel, estabelecendo princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Proponente: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 2: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2023 – 2º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel/PR. Proponente: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE URGÊNCIA Nº 1 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Pedido de Urgência ao PLO 19/2023. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e um em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
