17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2019
Ementa: Dispõe sobre a Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Autor: Vereador Olavo Santos/Podemos.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 29 SESSÕES: Aprovado por 11 votos a 9. Favoráveis: Carlinhos Oliveira, Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Júnior, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Serginho Ribeiro. Contrários: Celso Dal Molin, Cabral, Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara.
PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2020
Ementa: Altera as Leis Municipais nos 6.764, de 19/10/2017 (Plano Plurianual 2018/2021), 7.060, de 4/11/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020) e 7.084, de 18/12/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020).
Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 4 SESSÕES: Rejeitado por 15 votos a 5. Favoráveis: Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Nadir Lovera, Serginho Ribeiro. Contrários: Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mazutti, Misael Júnior, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2020
Ementa: Institui o Programa Cascavel Caridoso, acolhimento em família acolhedora para idosos e para adultos com deficiência, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
Resultado das votações em turno único de discussão
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020
Ementa: Parecer contrário ao PLO 24/2020, que altera a Lei nº 6.311, de 23/12/2013, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, de autoria do vereador Misael Junior (PSC).
Autor: Comissão de Justiça e Redação.
VOTAÇÃO: Rejeitado por 14 votos a 6. Favoráveis: Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Olavo Santos, Pedro Sampaio, Rafael Brugnerotto. Contrários: Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Mazutti, Misael Júnior, Paulo Porto, Policial Madril, Nadir Lovera, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara.
Assessoria de Imprensa/CMC
