53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Denomina com o nome de "Seno Rhoden", um próprio público do município. Proponentes: Todos os vereadores.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da condição de rua e permutar imóvel público. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Proponente: Vereador Policial Madril/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC