6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado das votações em turno único de discussão
MOÇÃO Nº 14 DE 2022
Ementa: Hipoteca Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90 anos de sua fundação. Proponentes: Maioria dos vereadores.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Resultado das votações em 2º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Servidor Público Municipal. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164 DE 2021
Ementa: Dispõe acerca da autorização para a venda de alho sem embalagem do tipo a granel. Proponentes: Vereadores Celso Dal Molin/PL, Tiago Almeida/DEM, Beth Leal/Republicanos.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145 DE 2021
Ementa: Denomina com o nome Francisco Justo Junior um próprio público do município. Proponente: Vereadora Beth Leal/Republicanos.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado das votações em turno único de discussão
MOÇÃO Nº 13 DE 2022
Ementa: Hipoteca Moção de Aplausos a OAB subseção Cascavel que por meio da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e da Mediar Brasil Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem concedeu o prêmio “Cidadão de Paz”, um reconhecimento social a pessoas físicas, empresas e entidades no Município de Cascavel. Proponentes: Maioria dos vereadores.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
MOÇÃO Nº 15 DE 2022
Ementa: Hipoteca Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro para que realize a sanção do Projeto de Lei Complementar 150/2020 de autoria do Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) já aprovado pelo Congresso Nacional, que altera a Lei Complementar no 173/2020 para que as vedações dos períodos aquisitivos em relação aquênios, triênios, quinquênios, licenças prêmio, dentre outros mecanismos equivalentes não se apliquem aos servidores da área da saúde e segurança, visto que estes profissionais estiveram e ainda estão na linha de frente do combate a pandemia da Covid-19 em todo o Brasil. Proponentes: Vereadores Edson Souza/MDB, Policial Madril/PSC, Cidão da Telepar/PSB, Professora Liliam/PT, Cleverson Sibulski/PROS, Dr. Lauri/PROS, Beth Leal/Republicanos, Professor Santello/PTB.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
Assessoria de Imprensa/CMC
