Projeto de Lei nº 102 de 2019

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 102 de 2019 – Denomina de “Alvino Queiroz de Souza” o bem público que específica. (Autor: Carlinho Oliveira/PSC) Cabral

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes

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ADIAMENTO por 03 sessões - Substitutivo nº 1, de 2019 ao Projeto de Lei nº 68 de 2019

Em 1ª discussão e votação o Substitutivo nº 1, de 2019 ao Projeto de Lei nº 68 de 2019 – Dispõe acerca da alteração da Lei nº 6.773, de 10.11.2017 (dispõe sobre a criação e funcionamento dos conselhos tutelares e dá outras providências). (Autor – Vereador Misael Junior/PSC).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes

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Projeto de Lei nº 96 de 2019

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 96 de 2019 – Institui o programa “Cascavel: Cidade Restaurativa” e dá outras providências. (Autor: Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes

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Projeto de Lei nº 98 de 2019

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 98 de 2019 – Dispõe sobre alterações no plano de cargos, vencimentos e carreiras do servidor público municipal, Lei Municipal nº 6.445 de 2014, no que se refere a exceção à vedação para promoção horizontal. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes

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Projeto de Lei nº 99 de 2019

Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 99 de 2019 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.800, de 2004, plano de cargos, vencimentos e carreiras do servidor público municipal, no que se refere a exceção à vedação para a promoção horizontal e para os fatores de redução na pontuação acumulada para promoção vertical. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes

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VEREADORES AUSENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA

Mauro Seibert

Serginho Ribeiro