Parecer contrário da Comissão de Defesa do Consumidor à emenda 01 do Projeto de Lei nº. 175/201
VOTAÇÃO:
Parecer contrário mantido com 11 votos contrários e oito favoráveis
CONTRA
Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Professor Santello, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio e Serginho Ribeiro.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Jaime Vasatta, Jeferson Cordeiro, Josué de Souza, Mazutti, Parra e Valdecir Alcântara
---
Projeto de Lei nº. 175/201 - Em 2ª discussão e votação
Acrescenta dispositivos na Lei 5.689 de 20.12.2010 (que define a data de 14 de novembro como aniversário de Cascavel). (Autor – Valdecir Alcântara). Com emenda
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei nº. 100/2018 - Em 2ª discussão e votação
Institui o “Dia Municipal do Serviço de Lions Clube” e dá outras providências. (Autor – Gugu Bueno).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei nº. 111/2018 Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre autorização para a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNDETEC fornecer 02 (duas) bolsas de estudo por meio de convênio com a Fundação Araucária, e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei nº. 112/2018 - Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre autorização para a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNDETEC fornecer 02 (duas) bolsas de estudo por meio de convênio com a Fundação Araucária - PIBEX, e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 456/2018 de autoria do Vereador Fernando Hallberg.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 457/2018 de autoria do Vereador Policial Madril.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 463/2018 de autoria do Vereador Policial Madril.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Requerimento nº 482/2018 – Requer informações acerca do uso da área do Ginásio de Esportes e do Salão Comunitário do Bairro Floresta. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Requerimento nº 484/2018 – Requer informações acerca da possível aquisição do prédio onde está instalado a empresa Atacado Liderança. (Autores: Fernando Hallberg, Policial Madril, Pedro Sampaio, damasceno Junior e Paulo Porto).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Requerimento nº 485/2018 – Requer informações acerca dos ofícios enviados pela Polícia Militar perante a CETTRANS, requerendo o cancelamento de autos de infração de transito. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Requerimento nº 486/2018 – Requer informações acerca das leis municipais que autorizam a concessão de direito real de uso no Município de Cascavel. (Autores: Mauro Seibert, Pedro Sampaio, Policial Madril, Fernando Hallberg e Mazutti).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Requerimento nº 487/2018 – Requer informações acerca do sistema de integração de câmeras do Município junto ao sistema da Policia Militar e outros. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Requerimento nº 488/2018 – Requer informações acerca dos projetos previstos no anexo IX do art. 5º da Lei Municipal nº. 6.791, de 2017, que são protocolados perante o Instituto de Planejamento de Cascavel – IPC. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
RETIRADO - Requerimento nº 489/2018 – Requer informações acerca de possíveis dívidas tributárias perante o fisco municipal da Empresa Atacado Liderança; (Autor – Serginho Ribeiro)
Requerimento nº 490/2018 – Requer informações acerca da construção da Unidade de Saúde da Família – USF, localizada no bairro Tarumã. (Autor – Dr. Bocasanta).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
RETIDADO - Requerimento nº 491/2018 – Requer aprovação de audiência pública, para fins de debater sobre a iluminação pública no município de Cascavel. (Autor – Fernando Hallberg, Pedro Sampaio e Damasceno Junior).
1ª E 2 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Anteprojeto de Lei nº 117, de 2018 – Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Municipal nº 6.445, de 29.12.2014 - Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.
VOTAÇÃO:
Aprovado (EM DUAS VOTAÇÕES) pela totalidade dos vereadores presentes.
---
