Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 04/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 01 de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
RETIRADO PELO AUTOR - Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 107/2017 - Altera a Lei Municipal nº. 3.261, de 1º.7.2001 (Estabelece como órgão municipal de trânsito, a Companhia Cascavelense de Transporte e Tráfego – CCTT). (Autor – Parra). Com Pareceres Contrários das Comissões de Justiça e Finanças.
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 55/2018 - Denomina de Alice Fátima Martelli, o Centro de Iniciação ao Esporte na forma que especifica. (Autor – Totalidade de Vereadores).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 121/2018 - Autoriza a concessão do benefício fiscal ao contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 126/2018 – Altera o valor do adicional de PSF previsto no artigo 9º da Lei Municipal nº. 3.800, de 31 de março de 2004. Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 127/2018 – Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal nº. 3.800/2004. Telefonista. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 153/2018 - Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Municipal nº. 6.445, de 29.12.2014 – Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 07/2018 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel. (Autor – Mesa Diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
