42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 2023 – 2º turno de votação

Ementa: Denomina com o nome "Emma Gnoatto" um próprio público no Município. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos), Professor Santello (PTB), Pedro Sampaio (PSC) e Cidão da Telepar (PSB).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 2023 – 2º turno de votação

Ementa: Prorroga prazo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel ao Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel – Siprovel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52 DE 2023 – 2º turno de votação

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 – Turno único de votação

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Valdinei Francisco Bobato. Proponente: Alécio Espínola (PSC).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 21 parlamentares (20 no Plenário e uma em acesso remoto).

Assessoria de Imprensa/CMC