Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 02/2018
VOTAÇÃO
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 02/2018 - Em 2ª discussão e votação
Reformula o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal). Com emenda.
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 03/2018 - Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal nº. 3.800/2004 e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal)
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 10/2018 - Em 2ª discussão e votação
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento “Rocão”. (Autores: Mazutti, Cabral, Alécio Espínola, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Junior, Fernando Hallberg, Gugu Bueno, Dr. Bocasanta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Olavo Santos, Para, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Jaime Vasatta e Policial Madril).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes. (Registrada a abstenção do vereador Serginho Ribeiro).
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Projeto de Lei nº. 18/2018 - Em 2ª discussão e votação
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº. 6.699 de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Código de Obras do Município. (Autor – Totalidade dos Vereadores).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 19/2018
VOTAÇÃO
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 19/2018 - Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº. 6.698 de 23 de fevereiro de 2017, que regulamenta a aplicação dos instrumentos da politica urbana. (Autor – Totalidade dos Vereadores).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 20/2018 - Em 2ª discussão e votação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 6.697 de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Parcelamento e Unificação do Solo para fins urbanos no Município de Cascavel. (Autor – Totalidade dos Vereadores).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 70/2018 de autoria do Vereador Cabral.
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 72/2018 de autoria do Vereador Celso Dal Molin.
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 127/2018 – Requer a Caixa Econômica Federal, abertura de uma Casa Lotérica no Bairro Periolo. (Autor – Mazutti).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 128/2018 – Requer informações acerca da lei Municipal nº. 6.219/2013. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 129/2018 – Requer informações acerca dos vigilantes terceirizados lotados na Administração Pública. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 130/2018 – Requer informações acerca de terceirização dos serviços de zeladoria nas escolas municipais de Cascavel. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 131/2018 – Requer informações de quais estabelecimentos de saúde estão adequados à legislação ambiental e possuem licenciamento ambiental. (Autor – Comissão de Saúde).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 133/2018 – Requer cópia do contrato da licitação de reforma do CMEI São Francisco no ano de 2017. (Autor – Mazutti).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 134/2018 – Requer ao Exmo. Senhor Sérgio Ricardo Cezaro Machado, providências a fim de investigar possíveis irregularidades no acumula de cargos, gratificações e outros benefícios, recebidos por médicos do Hospital Universitário. (Autor – Dr. Bocasanta).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 135/2018 – Requer a SANEPAR providências urgentes no sentido de viabilizar a implementação de rede de esgoto na Rua Bororos, Bairro Bom Jesus, quadra 20. (Autor – Olavo Santos).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 137/2018 – Requer informações acerca das gratuidades no Vale Sim. (Autor – Serginho Ribeiro).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 138/2018 – Requer informações acerca de mecanismos de prevenção sobre casos de automutilação digital entre crianças e adolescentes nas escolas públicas municipais. (Autor – Olavo Santos).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 139/2018 – Requer informações acerca da reforma que está prevista para a Unidade de Saúde do Bairro XIV de Novembro. (Autor – Misael Junior).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 140/2018 – Requer informações acerca do cumprimento por parte do Executivo da Lei nº. 15.636/2007. (Autores: Policial Madril, Celso Dal Molin e Serginho Ribeiro).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 141/2018 – Requer informações acerca dos serviços de varrição de vias e logradouros públicos. (Autor – Dr. Bocasanta).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 143/2018 – Requer informações acerca de exames que eram realizados em laboratórios na região norte de Cascavel. (Autor – Parra).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 144/2018 – Requer informações sobre o contrato 191 de 2016, cujo objetivo é a gestão integrada dos serviços relativos a limpeza urbana. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 145/2018 – Requer informações acerca da licitação na modalidade concorrência nº. 17 de 2017, que tem por objeto a revitalização da Avenida Tito Muffato. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 146/2018 - Requer informações acerca de incentivos ou benefícios a empresas e indústrias no Município de Cascavel. (Autor – Damasceno Junior).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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VEREADORES AUSENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Misael Junior
Paulo Porto