62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128 DE 2021
Ementa: Denomina de “Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro” a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza. Proponentes: Todos os vereadores.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116 DE 2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cascavel para o período de 2022 a 2025. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132 DE 2021
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2021 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120 DE 2021
Ementa: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. Proponente: Vereador Mazutti/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127 DE 2021
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.185 de 17 de dezembro de 2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8 DE 2021
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Cascavel, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, dispõe sobre a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado da votação em turno único de discussão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2021
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Pracinha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Mário Ferroni. Proponente: Vereador Cidão da Telepar/PSB.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
Assessoria de Imprensa/CMC
