Em 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº 05 de 2019 – Institui a Semana Municipal pela não violência contra a mulher, no Município de Cascavel e dá outras providências. (Autor – Vereadores Policial Madril/PMB e Fernando Hallberg/PPL).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 05 de 2019
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores.
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Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 15 de 2019 – Dispõe sobre alterações da Lei nº 6.696, de 23 de Fevereiro de 2017 – Lei de uso do solo no Município de Cascavel e dá outras providencias. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado com 17 votos favoráveis e dois contrários.
A FAVOR
Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Nadir Lovera, Parra, Pedro Sampaio, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro e Valdecir Alcântara.
CONTRA
Olavo Santos e Policial Madril.
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 15 de 2019
VOTAÇÃO:
Artigos 14 e 18 foram aprovados pela totalidade dos vereadores presentes.
Artigo 17 foi aprovado com 14 votos favoráveis e cinco contrários.
A FAVOR
Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Nadir Lovera, Parra, Pedro Sampaio e Romulo Quintino.
CONTRA
Olavo Santos, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Serginho Ribeiro e Valdecir Alcântara.
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Subemenda 01 à emenda 01 do Projeto de Lei nº 15 de 2019
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores.
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Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 21 de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras urbanas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR – Representado por instituição financeira credenciada, cria regime tributário especial no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Instituído pela Lei Federal Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, com as alterações dadas pela Lei Nº 12.424 de 16 de julho de 2011, e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores.
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Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 40 de 2019 – Cria o Fundo Municipal de Fomento À Mulher Empreendedora e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 40 de 2019
VOTAÇÃO:
Aprovada com 18 votos favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mazutti, Misael Junior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara.
CONTRA
Mauro Seibert
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Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 40 de 2019
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores.
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Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 48 de 2019 – Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cascavel. (Autor – Mesa Diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado com 16 votos favoráveis e três contrários.
A FAVOR
Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Junior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Pedro Sampaio, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara.
CONTRA
Dr. Bocasanta, Mazutti e Policial Madril.
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Em única discussão e votação a Moção nº 12 de2019 - Hipotecada Moção de Aplausos ao Sd. André Lucas Camargo de Freitas e Sd. Jonathan Passos da Silva.
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores.
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Em única discussão e votação a Moção nº 13 de 2019 – Hipotecada Moção de APLAUSOS ao Sd. Lucas Luan Gonçalves e Sd. Renata Soares dos Santos.
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores.
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VEREADORES AUSENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Paulo Porto
