16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Resultado da votação em turno único de discussão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 2021
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Tenente Coronel Amarildo Roberto Ribeiro. Proponente: Vereador Professor Santello/PTB.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado das votações em 2º turno de discussão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172 DE 2021
Ementa: Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância. Proponente: Vereador Josias de Souza/MDB.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 2022
Ementa: Institui o Programa de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica. Proponentes: Vereadoras Professora Liliam/PT, Beth Leal/Republicanos.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.916, de 19 de novembro de 2018, que criou o Programa Integrado de Segurança Comunitária de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado da votação em turno único de discussão
MOÇÃO Nº 24 DE 2021
Ementa: Hipoteca Moção de Apoio à Classe de Agentes Socioeducativos, visando a importância da criação do cargo diante aos adolescentes em conflito com a lei, conforme, tratado no Projeto de Lei que propõe a alteração da Lei nº 13.666, de 5 de julho de 2002, que dispõe sobre a Carreira do Agente de Segurança Socioeducativo e adota outras providências. Proponente: Vereador Rômulo Quintino/PSC.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 presenciais e um por acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
