PLO 4/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção a Síndrome de Abstinência Neonatal” no Calendário Oficial do Município de Cascavel. Autor: Vereador Policial Madril/PMB.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PLO 119/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nos requisitos dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias dispostos no plano de cargos, vencimentos e carreiras do servidor público municipal, Lei Municipal nº 3.800, de 2004. Autor: Executivo Municipal.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
DPR 34/2019 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Dilação de Prazo dos Requerimentos nº 444/2019 do vereador Dr. Jorge Bocasanta/PROS; nº 446, 447, 458 e 460/2019 do vereador Fernando Hallberg/PDT; e nº 450/2019 do vereador Serginho Ribeiro/PDT. Autor: Procuradoria Geral do Município.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes