38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 2º turno de discussão
PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2020
Ementa: Extinção do cargo efetivo de cuidador, de suas vagas livres e as que vierem a desocupar, e veda abertura de concurso público para provimento de vagas adicionais do cargo que especifica.
Autor: Poder Executivo.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por 15 votos a 2. Favoráveis: Cabral, Celso Dal Molin, Dr. Bocasanta, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Valdecir Alcântara. Contrários: Paulo Porto, Serginho Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2020
Ementa: Cria o Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2020: Aprovado por unanimidade.
Resultado das votações em turno único de discussão
REQUERIMENTO Nº 245 DE 2020
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, pedido de providência para fins de editar uma Medida Provisória com escopo em atenuar a ruptura do equilíbrio dos contratos educacionais em razão da pandemia.
Autor: Vereador Mauro Seibert/Progressista.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 5 DE 2020
Ementa: Dilação de prazo por quinze dias aos Requerimentos nº 183, 188 e 189, de 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 6 DE 2020
Ementa: Dilação de prazo por quinze dias ao Requerimentos nº 196 de 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO: Aprovado por unanimidade.
Assessoria de Imprensa/CMC
