2º turno de discussão e votação
PLO 75/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como direito natural do cidadão, atendido pelo SAMU ou SIATE, de ser encaminhado diretamente para a rede hospitalar privada, na forma que especifica. Autor: Vereador Rafael Brugnerotto/PSB.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PLO 104/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da identificação do símbolo mundial de autismo nos locais que especifica em âmbito do Município de Cascavel. Autores: Vereadores Carlinhos Oliveira/PSC e Olavo Santos/PHS.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PLO 129/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano do Loteamento Jardim Amizade, no bairro Santa Felicidade à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel. Autor: Executivo Municipal.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PLO 118/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Emendas 08, 10, 11, 12, 13 e 14 ao PLO 118/2019
VOTAÇÃO:
Aprovadas com 16 votos favoráveis e três contrários.
A FAVOR
Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Dr. Bocasanta, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino e Valdecir Alcântara.
CONTRA
Paulo Porto, Fernando Hallberg e Serginho Ribeiro.
PLO 121/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Política Municipal de atendimento de pessoas em risco iminente de morte e institui o PAI – Programa de Atendimento Imediato, no âmbito do Município de Cascavel. Autor: Executivo Municipal.
VOTAÇÃO:
Aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro e Valdecir Alcântara.
CONTRA
Dr. Bocasanta
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Emenda 01 ao PLO 121/2019
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Emenda 01 ao PLO 121/2019 – Matéria destacada – Parágrafo 1º
VOTAÇÃO:
Rejeitada com 17 votos contrários e três favoráveis.
CONTRA
Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brunerotto, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro e Valdecir Alcântara.
A FAVOR
Dr. Bocasanta, Josué de Souza e Parra.
Emenda 02 ao PLO 121/2019
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Parecer contrário da Comissão de Saúde e Assistência Social à Emenda 03 ao PLO 121/2019
VOTAÇÃO:
Parecer contrário mantido pela totalidade dos vereadores presentes.
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Parecer contrário da Comissão de Saúde e Assistência Social à Emenda 04 ao PLO 121/2019
VOTAÇÃO:
Parecer contrário mantido pela totalidade dos vereadores presentes.
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MOC 23/2019 – Moção
Ementa: Moção de Repudio à Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em virtude da abertura de consulta pública para nova taxação para quem produz energia solar. Autor: Vereador Olavo Santos/PHS.
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
MOC 24/2019 – Moção
Ementa: Moção de Apelo pela manutenção da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT como Empresa Pública, pela suspensão dos estudos que objetivam a viabilizar sua privatização. Autor: Vereador Olavo Santos/PHS.
VOTAÇÃO:
Aprovada com 19 votos favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Dr. Bocasanta, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brunerotto, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro e Valdecir Alcântara.
CONTRA
Fernando Hallberg
REQ 449/2019 - Requerimento
Ementa: Convite à Senhora Josana Aparecida Dranka Horvarth, Coordenadora Geral do CEDIP – Centro Especializado de Doenças Infecto-Parasitais – para explanar sobe o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS. Autor: Vereador Serginho Ribeiro/PDT.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
REQ 452/2019 - Requerimento
Ementa: Aprovação de audiência pública a fim de debater acerca da necessidade de conscientização dos motoristas, bem como o crescente número de acidentes que ocorro no Município de Cascavel. Autores: Vereadores Policial Madril/PMB, Cabral/PDT, Alécio Espínola/PSC, Mazutti/PSL, Fernando Hallberg/PDT, Carlinhos Oliveira/PSC, Misael Junior/PSC, Serginho Ribeiro/PDT, Josué de Souza/PTC, Parra/MDB, Nadir Lovera/Avante, Olavo Santos/PHS e Rafael Brugnerotto/PSB.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
