Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 7/2016
Em única discussão e votação o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 7/2016 - Institui o “Dia Municipal de combate ao Mosquito AEDES AEGYPTI e demais hematófagos vetores de doenças”. (Autor - Rui Capelão Cardoso).
VOTAÇÃO
Veto mantido pela totalidade dos vereadores.
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Projeto de Lei nº. 44/2016
Em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº. 44/2016 – Altera as Leis Municipais nº. 6.275 de 08 de outubro de 2013 - Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, 6.555 de 25 de novembro de 2015 - Diretrizes Orçamentárias para 2016 e 6.565 de 17 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual para 2016. Saúde - R$ 596.789,00. (Autor - Executivo Municipal).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Projeto de Lei nº. 49/2016
Em 2º discussão e votação o Projeto de Lei nº. 49/2016 – - Altera a Lei Municipal nº. 6.606 de 20-05-2016, que dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido no artigo 138 da Lei nº. 6.179 de 2013 alterada pela Lei nº. 6.437 de 23 de Dezembro de 2014 e dá outras providências. (Autores: Gugu Bueno, Luiz Frare, Romulo Quintino, Jaime Vasatta, Claudio Gaiteiro, Luiz Burgarelli, Pedro Martendal, Paulo Porto, Walmir Severgnini, Nei H, Haveroth, Robertinho Magalhães, Professor Paulino, Aldonir Cabral, Fernando Winter, João Paulo, Ganso Sem Limite, Vanderlei do Conselho, Rui Capelão e Celso Dal Molin.
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Moção nº. 3/2016
Em única discussão e votação a Moção nº. 3/2016 - Expressa apoio e solidariedade ao Governador do Estado, para contratação imediata dos extensionistas da EMATER, afim de atender a reposição dos Municípios do Oeste do Paraná. (Autores: Maioria dos Vereadores).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Requerimento nº 183/2016 - Requer informações à 10ª Regional de Saúde de Cascavel, para saber a respeito do cumprimento da Lei estadual 18582/2015, que 2 estabelece a política de estado para o parto humanizado. (Autor - Professor Paulino).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Requerimento nº 184/2016 - Requer informações a respeito nº. 6.598/2016 que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas na educação no âmbito do Município de Cascavel. (Autor - Professor Paulino).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Requerimento nº 185/2016 - Requer informações sobre o Edital de Disputa Pública nº. 23/2012. (Autor - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Requerimento nº 187/2016 - Requer informações ao Hospital Universitário de Cascavel para saber a respeito do cumprimento da Lei Estadual 18582/2015, que estabelece a política de estado para o parto humanizado. (Autor - Professor Paulino).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Requerimento nº 188/2016 - Requer informações a respeito dos laudos de funcionamento em vigência das Unidades Básicas de Saúde, das Unidades Saúde da Família e das Unidades de Pronto Atendimento no Município de Cascavel. (Autor - Professor Paulino).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
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Requerimento nº 189/2016 - Requer informações a respeito do cumprimento do art. 389 da CLT sobre a obrigatoriedade de implementar berçário ou creche nas empresas que tiverem trinta ou mais mulheres trabalhando nos locais de trabalho. (Autor - Professor Paulino).
Requerimento retirado pelo autor.
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Requerimento nº 190/2016 - Requer informações sobre as obras do viaduto que liga o bairro Pacaembu ao Jardim Veneza. (Autor - Pedro Martendal).
Requerimento retirado pelo autor.
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Requerimento nº 191/2016 - Requer informações sobre os projetos e tratativas para solução da área ocupada na Sede do Distrito de São João. (Autor - Pedro Martendal).
VOTAÇÃO
Aprovado pela totalidade dos vereadores.
(Assessoria de Imprensa / CMC)
