18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

MOÇÃO Nº 16 DE 2023 – Turno único de votação

Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos às 5ª e 16ª Promotorias do Ministério Público do Estado do Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio do lançamento da campanha "Deixa pra lá! Tem alguém que te espera". Proponente: Alécio Espínola (PSC).

VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 2023 – 2º turno de votação

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a nomenclatura e as atividades do cargo de Secretário (a) de Escola. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2023 – 2º turno de votação

Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.291 de 29 de setembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.440 de 11 de novembro de 2022 – Diretrizes Orçamentárias para 2023 e 7.462 De 21 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual Para 2023. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 2022 – Turno único de votação

Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Valentino Silva Nobre. Proponente: Policial Madril (PSC).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e um em acesso remoto).

Assessoria de Imprensa/CMC