PLO 109/2019 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Município de Cascavel o Programa “Felicidade do Idoso”, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

PLO 122/2019 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina de “Percy de Oliveira Junior” a Avenida Marginal, lado norte, da BR-467, no âmbito do Município de Cascavel. Autor: Vereadora Nadir Lovera/Avante.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

PLO 128/2019 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui a “Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral”, no Município de Cascavel. Autor: Vereador Mazutti/PSL.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

REQ 1/2020 – Requerimento

Ementa: requer aprovação de audiência pública para tratar acerca da aplicação da Lei no 12.138, de 2010 (Lei de Alienação Parental e sua eficácia na proteção integral da Criança e do Adolescente). Autor: Vereador Olavo Santos/PODEMOS.

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

Assessoria de Imprensa/CMC