13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI Nº 73 DE 2019
Denomina com o nome de Adelino Arconti, um próprio público no município de Cascavel.
Autor: Vereador Policial Madril/PMB.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por 15 votos a 5. Favoráveis: Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Dr. Bocasanta, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mazutti, Misael Júnior, Olavo Santos, Parra, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara. Contrários: Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Nadir Lovera, Paulo Porto, Pedro Sampaio.
PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica em atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, promover a retirada dos fios inutilizados nos postes de sua infraestrutura, notificar as demais empresas que utilizam os seus postes como suporte de seus cabeamentos nas vias públicas de Cascavel, e dá outras providências.
Autores: Vereadores Valdecir Alcântara/PSL, Cabral/PDT e Fernando Hallberg/PDT.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 5 DE 2020
Ementa: Obriga as lojas de varejo e supermercados atacadistas a disponibilizar carrinhos de compra para atender às necessidades de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Cascavel.
Autor: Vereador Fernando Hallberg/PDT.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Resultado das votações em turno único de discussão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Eduardo da Silva Antunes.
Autor: Vereador Fernando Hallberg/PDT.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 11 SESSÕES: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020
Ementa: Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao senhor Jair da Costa.
Autor: Vereador Carlinhos Oliveira/PSC.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Assessoria de Imprensa/CMC
