1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MOÇÃO Nº 4 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Aplausos à Guarda Municipal pelos seis anos de existência completos em 2023. Proponente: Alécio Espínola/PSC.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Dia da Imigração Japonesa”. Proponentes: Pedro Sampaio/PSC, Alécio Espínola/PSC e Xavier/Republicanos.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe acerca da obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros para pessoas com deficiência e/ou banheiros família, na forma que especifica. Proponente: Alécio Espínola/PSC.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR DEZ SESSÕES: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel a "Meia Maratona FMEC". Proponentes: Serginho Ribeiro/PDT, Policial Madril/PSC e Pedro Sampaio/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sanidade Agropecuária no Município de Cascavel, revoga as Leis Municipais nº 4.174, de 23 de dezembro de 2005, 5.505, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 2 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Jornal Preto no Branco, pelos 03 anos de sua fundação. Proponente: Alécio Espínola/PSC.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 no Plenário e um em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
