9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2020
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município o “Circuito Thai Force”.
Autor: Vereador Pedro Sampaio/PSDB
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 1 DE 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.084, de 18 de dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para 2020.
Autor: Executivo Municipal
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2020
Ementa: Institui o Dia Municipal de Folia de Reis no município de Cascavel e dá outras providências.
Autores: Vereadores Policial Madril/PMB, Alécio Espínola/PSC e Jaime Vasatta/PODE.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 162 DE 2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010 (Dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel e dá outras providências).
Autor: Vereador Policial Madril/PMB.
ADIAMENTO POR 9 (NOVE) SESSÕES: Aprovado por 12 votos a 8. Favoráveis: Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Júnior, Nadir Lovera, Joceh da Autoescola, Pedro Sampaio, Rômulo Quintino. Contrários: Cabral, Jaime Vasatta, Olavo Santos, Paulo Porto, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara.
Resultado das votações em turno único de discussão
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2020
Ementa: Obriga fornecedores de produtos ou serviços durante o período da Black Friday, informar o histórico dos preços dos produtos ou serviços no âmbito do município de Cascavel. A lei de que trata o parecer contrário determina que os fornecedores de produtos e serviços comercializados nas lojas físicas informem ao consumidor o histórico de preços dos produtos ou serviços veiculados como promoção ou liquidação no período da Black Friday, destacando os preços dos últimos dois meses.
Autor: Vereador Fernando Hallberg/PDT.
VOTAÇÃO: Aprovado por 15 votos a 5. Favoráveis: Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Cabral, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Olavo Santos, Joceh da Autoescola, Paulo Porto, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Rômulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara. Contrários: Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Misael Júnior, Nadir Lovera, Pedro Sampaio.
REQUERIMENTO Nº 77/2020
Ementa: Requer providências ao sr. Rômulo Marinho Soares, secretário de Estado da Segurança Pública, no repasse de recursos financeirows para pagamento de quota do condomínio das salas ocupadas pelo Patronato no Terminal Rodoviário de Cascavel.
Autores: Policial Madril (PMB) e Paulo Porto (PT)
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Assessoria de Imprensa/CMC
