54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
Comparecimento: Todos os vereadores presentes.
Resultado das votações em 2º turno de discussão
PROJETO DE LEI Nº 74 DE 2020
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças no Município de Cascavel e dá outras providências. Autor: Vereador Policial Madril/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 77 DE 2020
Ementa: Proíbe o uso de cerol, linha chilena e outros produtos similares no âmbito do Município de Cascavel. Autor: Vereador Parra/MDB.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado das votações em turno único de discussão
MOÇÃO Nº 14 DE 2020
Ementa: Hipoteca Moção de Apelo e Apoio ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília/DF, para que seja incluso para votação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 3780, de 2020, que altera o Decreto-Lei nº 2848, de 1940 (Código Penal) estabelecendo medidas contra o abuso sexual praticado por ministros de confissões religiosas, profissionais das áreas de saúde ou de educação e por quaisquer pessoas que se
beneficiam da confiança da vítima ou de seus familiares para praticar tais crimes, quando a vítima for menor de dezoito anos ou incapaz. Autor: Vereador Policial Madril/PSC.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 341 DE 2020
Ementa: Requer que seja encaminhado, junto à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar/Regional Oeste – Cascavel, solicitando através de projetos a possibilidade de prever e/ ou instalar rede de esgoto, para fins de ampliar a oferta deste serviço público aos moradores, nos Distritos de São João, Juvinópolis, Rio do Salto e outros, no Município de Cascavel. Autor: Vereador Carlinhos Oliveira/PSC.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 14 DE 2020
Ementa: Solicita dilação do prazo de resposta dos Requerimentos: nº 283/2020, da vereadora Nadir Lovera/PROS, nº 294/2020, do vereador Fernando Hallberg/PDT; e nº 295/2020, do vereador Paulo Porto/PT. Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 15 DE 2020
Ementa: Solicita dilação do prazo de resposta do Requerimento nº 303/2020, do vereador Paulo Porto/PT. Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Assessoria de Imprensa/CMC
