43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o desfralde infantil no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Rondinelle Batista (Novo).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.701, de 11 de novembro de 2024 - Diretrizes Orçamentárias para 2025 e 7.712, de 20 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual para 2025. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.701, de 11 de novembro de 2024 - Diretrizes Orçamentárias para 2025 e 7.712, de 20 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual para 2025. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.701, de 11 de novembro de 2024 - Diretrizes Orçamentárias para 2025 e 7.712, de 20 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual para 2025. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 12 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 680, de 2024, de autoria do Senador Weverton (PDT/MA), que altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para garantir o direito à transferência dos direitos à exploração do serviço de transporte público individual de passageiros e atribuir aos Municípios a competência para definir os seus requisitos. Proponente: Dr. Lauri (MDB).
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE RETIRADA DA ORDEM DO DIA: Aprovada por unanimidade.
MOÇÃO Nº 25 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Reverendíssimo Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, em reconhecimento ao importante papel que desempenha na evangelização e na promoção dos valores cristãos. Proponentes: Everton Guimarães (PMB), Tiago Almeida (Republicanos), Rondinelle Batista (Novo), Fão do Bolsonaro (PL) e Xavier (Republicanos).
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por 18 votos a 1. Favoráveis: Alécio Espínola, Antonio Marcos, Cabral, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Edson Souza, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Hudson Moreschi, João Diego, Mauri Schaffer, Policial Madril, Rondinelle Batista, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara, Xavier. Contrária: Bia Alcantara.
REQUERIMENTO Nº 149 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Bancada do Paraná na Câmara dos Deputados, solicitando providências para a destinação de recursos para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade de Cascavel, para implementar o Sistema de Segurança Viária, bem como equipar a Guarda Municipal. Proponente: Serginho Ribeiro (PSD).
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o Dr. Lauri.
Assessoria de Imprensa/CMC
