12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
SUBSTITUTIVO Nº 4 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências. (Substitutivo ao PLO 112/2025). Proponentes: João Diego (Republicanos), Tiago Almeida (Republicanos) e Xavier (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades Terapêuticas" e dá outras providências. Proponente: Policial Madril (PP).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Cidão da Telepar (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município. Proponente: Dr. Lauri (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência no Ambiente Escolar, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Sargento Camargo (Novo) e Tiago Almeida (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Pedro Muffato. Proponentes: Maioria dos vereadores.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Lauri Paludo. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 2 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos n.º 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos n.º 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Ofício nº 1184, de 2025. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares (19 em Plenário e uma por acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
