68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142 DE 2025 – 1º turno de votação

Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Comissão de Saúde e Assistência Social.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71 DE 2025 – 1º turno de votação

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: João Diego (Republicanos).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76 DE 2025 – 1º turno de votação

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Musical de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias”. Proponentes: Tiago Almeida (Republicanos), Sadi Kisiel (Republicanos) e Alécio Espínola (PL).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165 DE 2025 – 1º turno de votação

Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado “Vida Nova”, da Secretaria Especializada em Cidadania, de Proteção à Mulher e Política Sobre Drogas – SESD e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 83 DE 2025 – Turno único de votação

Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1.579 de 2025, de autoria das Deputadas Federais Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Juliana Cardoso (PT/SP) que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. Proponente: Dr. Lauri (MDB).

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 21 parlamentares.

Assessoria de Imprensa/CMC