57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Coleta Continua de Resíduos Eletrônicos de Pequeno Porte no Município de Cascavel. Proponente: João Diego (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 2: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Musical de Natal da Igreja Verdade Cascavel". Proponente: Antonio Marcos (PSD).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Agosto Laranja" mês dedicado a conscientização de Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação e da outras providências. Proponente: Everton Guimarães (PMB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação e dá outras providências. Proponente: Everton Guimarães (PMB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 306 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Requer, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado, expediente a Procuradoria de Defesa do Consumidor – Procon de Cascavel, solicitando providências e esforços para estudos técnicos à criação de um procedimento específico para os casos em que consumidores aleguem ter sido lesados por falhas na prestação de serviços pela Companhia Paranaense de Energia – Copel. Proponentes: Policial Madril (PP) e Cidão da Telepar (Podemos).
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE RETIRADA: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 440 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Requer, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda Vieira, Secretário da Educação do Estado, solicitando a construção de uma nova escola estadual no bairro Cascavel Velho, em Cascavel – PR. Proponentes: Maioria dos vereadores.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 17 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Requer dilação de prazo aos Requerimentos nº 387, 389, 390 e 391/2025 – do vereador Cleverson Sibulski (União Brasil). Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
Assessoria de Imprensa/CMC
