Requerimento nº 109/2013

Requer a presença do Secretário de Planejamento, Sr. Alessandro Beraldi Lopes na 6ª Sessão Ordinária do 4º Período, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013. (Autor – Gugu Bueno).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 115/2013
Requer urgência para a moção 006 de 2013. (Autor - Marcio Pacheco)
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
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Pedido de vista do Anteprojeto de Lei nº 039/2013
Pedido de vista solicitado pelo vereador João Paulo.
VOTAÇÃO:
Aprovado com 13 votos favoráveis e 6 votos contrários.
A FAVOR
Fernando Winter, Jaime Vasatta, Nei Haveroth, Marcos Rios, Walmir Servegnini, Vanderlei do Conselho, Rui Capelão, Jorge Menegatti, João Paulo, Romulo Quintino, Ganso sem limite, Paulo Porto e Jorge Bocasanta.
CONTRA:
Aldonir Cabral, Claudio Gaiteiro, Gugu Bueno, Luiz Frare, Pedro Martendal e Robertinho Magalhães.
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Anteprojeto de Lei nº 039/2013
Em 2ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 039/2013 - Autoriza o Município de Cascavel a desafetar e permutar imóvel urbano (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Retirado de pauta devido ao pedido de vista aprovado.
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Projeto de Lei nº 043/2013
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 043/2013 - Denomina de “Professora Maria Eliza Oliveira dos Santos”, um bem público Municipal e dá outras providências. (Autor – Vanderlei Augusto da Silva).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
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Emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 074/2013
Ao Projeto de Lei nº 74 de 2013, que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, espetáculos de pirotecnia com fogos de qualquer espécie e similares em boates, clubes, teatros, auditórios, clubes e demais locais fechados públicos e/ou privados destinados a eventos e dá outras providências. Altera o Art. 1º.
VOTAÇÃO:
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
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Emenda aditiva 02 ao Projeto de Lei nº 074/2013
Ao Projeto de Lei nº 74 de 2013, que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, espetáculos de pirotecnia com fogos de qualquer espécie e similares em boates, clubes, teatros, auditórios, clubes e demais locais fechados públicos e/ou privados destinados a eventos e dá outras providências. Altera o Art. 1º.
VOTAÇÃO:
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº 074/2013
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 074/2013 - Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, espetáculos de pirotecnia com fogos de qualquer espécie e similares em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e demais locais fechados públicos e/ou privados destinados a eventos e dá outras providências. (Autor – Gugu Bueno).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes.
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Anteprojeto de Lei nº 086/2013
Em 2ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 086/2013 - Altera a Lei Municipal nº 6.165 de 21 de dezembro de 2012 – Lei Orçamentária anual para 2013. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
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Anteprojeto de Lei nº 087/2013
Em 2ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 087/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado por totalidade de votos dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 104/2013
Requer a convocação da presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Marcelle Melo Rodrigues, na forma que especifica. (Autores - Jorge Bocasanta/ Paulo Porto/ Walmir Severgnini/ João Paulo/Vanderlei do Conselho).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 105/2013
Requer do secretário de esportes do Paraná, Evandro Rogério Roman, a liberação de recursos financeiros para fins da construção do campo de futebol de grama sintética no distrito São João do Oeste. (Autor – Robertinho Magalhães).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 107/2013
Requer que seja enviada solicitação ao Exmo. Deputado Federal Eduardo Sciarra/PSD, na forma que especifica. (Autores – João Paulo/ Ganso sem limite/ Walmir Severgnini).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
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Requerimento 108/2013
Requer informações acerca da instalação do Hospital da Região Norte. (Autor –Jorge Menegatti).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
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Requerimento 110/2013
Requer informações junto ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a situação atual da falta de professores, servidores e guardas patrimoniais nas unidades educacionais – escolas e CMEIs. (Autor - Paulo Porto).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 111 e 112 e 113 e 114/ 2013
Requerem providências do Ministério da Justiça, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara de Deputados, quanto ao projeto de lei nº 4.264/2012, para que se inclua a cidade de Cascavel como área de fronteira. (Autor – Marcio Pacheco).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
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Moção 006/2013
Expressa apoio à inclusão da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho no Projeto de Lei nº 4.264/2012 e apela por celeridade na sua aprovação junto ao congresso nacional. (Autor – Marcio Pacheco).
VOTAÇÃO
Aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

Regina Krauss/ Assessoria de Imprensa/ CMC

Legenda: Sessão desta terça-feira, 21 de Maio

Foto: Flávio Ulsenheimer/ Assessoria da Câmara