55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Programa de Inteligência Emocional “Um olhar à saúde mental”, e dá outras providências. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos), Cidão da Telepar (PSB), Edson Souza (MDB), Policial Madril (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Campanha “Agosto Cinza” como mês dedicado a reflexão e promoção de eventos sobre prevenção à incêndios e dá outras providências. Proponente: Alécio Espínola (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Outorga a Medalha ao Mérito Cultural “Darci Israel” ao senhor Ricardo Sonsin de Oliveira. Proponente: Policial Madril (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 no Plenário e um em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC