Ofício nº 219/2013
Retirada do anteprojeto de lei nº 039/2013, para estudo de eventual alienação com disputa pública, já que existe lance neste sentido. (Gabinete Edgar Bueno).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei nº 105/2013
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 105, de 2013, que concede, a título de revisão geral anual, reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências. (Autoria – Mesa diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Projeto de Resolução nº 009/2013
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº 009/2013 – Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 1975, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel. (dos prazos das comissões). (Autor – Comissão de Justiça).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei nº 005/2013
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 005/2013 – Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como ‘narguile’ aos menores de 18 anos, e dá outras providências. (Autor – Claudio Gaiteiro).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 050/2013
Emenda 001 ao Projeto de Lei nº 050/2013 – Dispõe sobre a instalação de câmaras de vídeo nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, nas Escolas Municipais e nos estabelecimentos de Cultura e Desporto da Rede Pública Municipal e dá outras providências. (Autor – Luiz Frare).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Emenda aditiva e substitutiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 050/2013
Emenda 002 ao Projeto de Lei nº 050/2013 – Dispõe sobre a instalação de câmaras de vídeo nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, nas Escolas Municipais e nos estabelecimentos de Cultura e Desporto da Rede Pública Municipal e dá outras providências. (Autor – Vanderlei Augusto da Silva).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei nº 050/2013
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 050/2013 – Dispõe sobre a instalação de câmaras de vídeo nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, nas Escolas Municipais e nos estabelecimentos de Cultura e Desporto da Rede Pública Municipal e dá outras providências. (Autores – Paulo Dileto Bebber e Vanderlei Augusto da Silva).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei nº 051/2013
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 051/2013 - Denomina de “Professora Erna Margarida Maia” um bem público municipal e dá outras providências. (Autor – Vanderlei Augusto da Silva).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 085/2013
Emenda modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 085/2013 – Autoriza a inclusão da “Via Sacra Viva” no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências. (Autor – Vanderlei Augusto da Silva).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei nº 085/2013
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 085/2013 – Autoriza a inclusão da “Via Sacra Viva” no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências. (Autor – Vanderlei Augusto da Silva).
VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
---
Requerimento nº 116/2013
Requer informações sobre o Programa Atitude e os Projetos Caixas-Estantes e Ônibus-Biblioteca da Secretaria de Cultura de Cascavel. (Autor – Fernando Winter).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
---
Requerimento nº 117/2013
Solicita informação sobre a manutenção e conservação da Rodovia que liga a BR 277 ao Distrito de São João. (Autor – Fernando Winter).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
---
Requerimento 123/2013
Requer a convocação de Audiência Pública para discussão de politicas públicas de combate ao tráfico ilícito e uso indevido de drogas no município. (Autor – Fernando Winter).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
---
Requerimento 124/2013
Requer diligências do Executivo Municipal em relação às avaliações que instruem os Projetos de Lei encaminhados para apreciação desta comissão, na forma que especifica. (Autor – Comissão de Justiça e Redação).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
---
Requerimento 125 e 126/2013
Requerem informações da Receita Federal e da Polícia Federal acerca dos veículos doados ao município de Cascavel. (Autor – Rui Capelão).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
---
Requerimento 127/2013
Requer informações acerca da aplicação da Lei nº 2.881, de 1998 no município e dá outras providências. (Autor – Jorge Menegatti).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
---
Requerimento nº 128/2013
Requer informações acerca de sinalização em ruas da cidade. (Autor – Jorge Menegatti).
VOTAÇÃO
Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Legenda: Vereadores reunidos na sessão desta terça-feira
Foto: Flávio Ulsenheimer/ Assessoria Câmara Municipal
