56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55 DE 2023 – 2º turno de votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70 DE 2023 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Programa de Inteligência Emocional “Um olhar à saúde mental”, e dá outras providências. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos), Cidão da Telepar (PSB), Edson Souza (MDB), Policial Madril (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76 DE 2023 – 2º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Campanha “Agosto Cinza” como mês dedicado a reflexão e promoção de eventos sobre prevenção à incêndios e dá outras providências. Proponente: Alécio Espínola (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Rui Manuel de Sousa Sequeira Antunes de Almeida. Proponente: Cidão da Telepar (PSB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 260 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Requeremos, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Oziel Luiz "Batatinha", Deputado Estadual do Paraná, solicitando providências no sentido de indicar Emendas Parlamentares para viabilizar a revitalização do Colégio Estadual Jardim Interlagos. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos) e Madson de Oliveira (MDB).
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 261 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Requeremos, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Oziel Luiz "Batatinha", Deputado Estadual do Paraná, solicitando providências no sentido de indicar Emendas Parlamentares para viabilizar a revitalização do campo de futebol localizado na rua Leonardo da Vinci, no cruzamento com as ruas Sócrates e Albert Einstein, no bairro Tarumã. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos) e Madson de Oliveira (MDB).
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 267 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Requer, nos termos do art. 238 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação legislativa, a realização de Audiência Pública em parceria com a Câmara dos Deputados na data de 14 de setembro de 2023, com início às 19 horas, para fins de debater com o Poder Público, a sociedade civil organizada e a população em geral, acerca do tema "Pessoas com Transtorno do Espectro Autista". Proponente: Alécio Espínola (Podemos).
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 10 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: Requer dilação de prazo do Requerimento nº 198/2023 da vereadora Professora Liliam. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 no Plenário e um em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
