19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária" e dá outras providências. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para Ação Climática". Proponente: Bia Alcantara (PT).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Declara de utilidade pública a Instituto Craque da Bola. Proponente: Dr. Lauri (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a proibição de sinais sonoros estridentes em todas as instituições de ensino públicas e privadas localizadas no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Everton Guimarães (Democrata).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por 19 votos a 1. Favoráveis: Antonio Marcos, Cabral, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Edson Souza, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Hudson Moreschi, João Diego, Mauri Schaffer, Oto da Panificadora, Policial Madril, Rondinelle Batista, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara. Contrária: Bia Alcantara.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Fernando Raimundo Schünig. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Espínola.
Assessoria de Imprensa/CMC
