41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Declara de utilidade Pública a Auvel – Associação dos Ucranianos de Cascavel. Proponentes: Serginho Ribeiro (PSD).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lote urbano para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel – COHAVEL, para fins de interesse social. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 49 DE 2023 – Turno único de votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 243, de 2025, de autoria do deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil), que institui as diretrizes e os objetivos para a criação da política estadual de prevenção de quedas entre pessoas idosas no Estado do Paraná e dá outras providências. Proponente: João Diego (Republicanos).
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 320 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Requer, nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada audiência pública para debater com a sociedade, autoridades e a comunidade em geral, a criação e instalação de uma Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito para o município de Cascavel, no dia 3 de julho de 2025 a partir das 19:00h no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (18 em Plenário e 3 em acesso remoto).
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a amortização de parte do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Cascavel, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o exercício de 2025 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (18 em Plenário e 3 em acesso remoto).
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a amortização de parte do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Cascavel, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o exercício de 2025 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM ADITIVA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (18 em Plenário e 3 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
