Projeto de Lei nº. 84/2017

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 84/2017 - Institui a Semana de Conscientização sobre o Parto Humanizado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel. (Autores – Fernando Hallberg e Paulo Porto).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores.

Projeto de Lei nº. 128/2017
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 128/2017 – Dispõe sobre desafetação de segmentos da Rua São Paulo e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores.

Projeto de Lei nº. 137/2017
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 137/2017 – Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 3.342 de 22.12.2001 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Cascavel o Festival de Música Gospel, e dá outras providências. (Autores: Celso Dal Molin, Misael Junior, Alécio Espínola, Josué de Souza, Romulo Quintino, Damasceno Junior e Para).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores.

Projeto de Lei nº. 141/2017
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 141/2017 - Dispõe sobre a divulgação no site oficial e por meio de cartaz informativo, os benefícios contidos na Lei Federal nº. 8.213 de 23.7.1991. (Autor – Dr. Bocasanta).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores.

Requerimentos:

Requerimentos: 478/2017 – Requer envio de expediente ao senhor Sergio Machado – Promotor da 7ª Promotoria do Patrimônio Público, solicitando cópia do Processo de Arquivamento do Inquérito Civil nº. 00.30.1300.1936-2. (Autor – Jorge Bocasanta).
486/2017 – Requer informações com relação à aplicabilidade da Lei Municipal nº. 6.584/2016. (Autor – Jaime Vasatta).
487/2017 – Requer a aprovação de audiência pública para debater sobre o Feriado Municipal do dia 14 de Novembro. (Aniversário do Município). (Autor – Alécio Espínola).
491/2017 – Requer ao Governador Beto Richa, que providencie a contratação dos agentes penitenciários aprovados em concurso público. (Autor – Paulo Porto e Fernando Hallberg).
492/2017 – Requer a SANEPAR, recompor o pavimento asfáltico da Avenida Curió, entre ás ruas Maracaí e Pavo, no Jardim Clarito, devido a execução de serviços executados pela própria concessionária. (Carlinhos Oliveira).
493/2017 – Requer informações sobre a retirada das famílias do Ginásio Francisco Pian no Bairro São Cristóvão. (Autor – Fernando Hallberg).
Votação:
Todos os requerimentos foram aprovados pela totalidade dos votos dos vereadores.

Assessoria de Imprensa/CMC