Veja aqui o detalhamento da proposição incluída na Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 22 de setembro de 2020, a partir das 14h. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

2º turno de discussão e votação

PLO 38/2020 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS. Autores: Vereadores Dr. Bocasanta/Patriota e Fernando Hallberg/PDT.

O projeto prevê a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS, como forma de dar mais transparência aos usuários e permitir denúncias do sistema. A proposta recebeu parecer contrário em razão de criar despesas para a secretaria de Comunicação Social.

Assessoria de Imprensa/CMC