Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 29 de setembro de 2020, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

2º turno de discussão e votação

PLO 7/2020 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel o “Daebak Kpop Festival”. Autor: Vereador Serginho Ribeiro/PDT.

O projeto prevê a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS, como forma de dar mais transparência aos usuários e permitir denúncias do sistema. A proposta recebeu parecer contrário em razão de criar despesas para a secretaria de Comunicação Social.

PLO 96/2020 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.759, de 05/10/217 (Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Ministério Público do Paraná – MP/PR). Autor: Poder Executivo Municipal.

O projeto prevê a fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS, como forma de dar mais transparência aos usuários e permitir denúncias do sistema. A proposta recebeu parecer contrário em razão de criar despesas para a secretaria de Comunicação Social.

Turno único de discussão e votação

DPR 16/2020 – Dilação de Prazo de Requerimento

Ementa: Dilação de prazo para respostas aos Requerimentos: 323, de 2020 (Fernando Hallberg/PDT), 329, de 2020 (Bloco Parlamentar da Oposição), 314, de 2020 (Serginho Ribeiro/PDT) e 321, de 2020 (Valdecir Alcântara/Patriota). Autor: Poder Executivo Municipal.

Assessoria de Imprensa/CMC