Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 16 de junho de 2020, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
2º turno de discussão e votação
PLO 39/2018 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, no âmbito do município de Cascavel. Autor: Vereador Romulo Quintino/PSC.
O objetivo do autor do projeto é “homenagear estes profissionais tão importantes ao Município de Cascavel, que conseguem detectar e acompanhar a evolução dos casos que já estão em tratamento e ainda auxiliar no combate à propagação da doença”. Conforme a descrição na justificativa da proposição, “Os profissionais provenientes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Controle de Endemias – ACE, são profissionais que acompanham e orientam as famílias por meio de visitas domiciliares, visando à conscientização dos munícipes. Além disso, é de responsabilidade dos Agentes de Saúde e de Endemias o mapeamento da comunidade e cadastramento das famílias, coleta de dados, fortalecimento da relação da comunidade com o sistema de saúde, entre outros”.
PLO 40/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Programa de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável. Autor: Poder Executivo Municipal.
Com essa proposição, a Prefeitura pretende incentivar a utilização de veículos automotores movidos à base de energia elétrica ou hidrogênio, incluindo aí os veículos híbridos (combustão + elétrico ou hidrogênio). Entre as medidas, estão: instalação de postos para recarga em vagas exclusivas e sinalizadas, gratuidade na recarga por 24 meses, isenção de pagamento do Estar durante a recarga por até 2 horas e isenção para estacionamento normal e sem limite de tempo para carros elétrico de compartilhamento por aplicativo (car sharing).
Turno único de discussão e votação
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Pedro Soares Silvério, Chefe da 7o Ciretran Cascavel, pedido de providências para retirada dos veículos estocados no pátio. Autor: Vereador Policial Madril/PSC.
DPR 427/2020 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Dilação de Prazo aos Requerimentos nº 163, 167, 172, 175, de 2020. Autor: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
