Saiba quais projetos serão discutidos na sessão de segunda, 3 de abril de 2023
Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na segunda-feira, 3 de abril de 2023, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
PLO 6/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a nomenclatura e as atividades do cargo de Secretário (a) de Escola. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 12/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.291 de 29 de setembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.440 de 11 de novembro de 2022 – Diretrizes Orçamentárias para 2023 e 7.462 De 21 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual Para 2023. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Turno único de discussão e votação
PDL 24/2022 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Gabriel Pietracatella Pimentel. Proponente: Policial Madril (PSC).
Ementa: Requer, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Alexandre Castro Fernandes, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, para realizar a construção de via marginal na Rodovia BR-277, quilômetro 586, no trecho compreendido entre a rua Veneza e as alças de acesso do viaduto que liga as ruas Olinda Periolo e Áustria, na cidade de Cascavel – PR. Proponente: Serginho Ribeiro (PDT).
Ementa: Requer, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Major Cícero Tenório, Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar, solicitando providencias urgentes no sentido ampliar o efetivo policial do bairro Cascavel Velho. Proponente: Alécio Espínola (PSC).
Assessoria de Imprensa/CMC
