Saiba quais projetos serão discutidos na sessão de terça, 20 de junho de 2023
Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 20 de junho de 2023, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 27/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da afixação de cartazes informativos nos comércios e áreas públicas no Município de Cascavel, na forma que especifica. Proponentes: Dr. Lauri (Solidariedade), Professora Beth Leal (Republicanos) e Professora Liliam (PT). O projeto recebeu uma emenda.
Prevê a afixação de cartazes em espaços públicos e estabelecimentos comerciais com os números telefônicos que orientam e informam mulheres que estejam sofrendo em situação de violência.
PLO 40/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Municipal da Saúde" e dá outras providências. Proponente: Edson Souza (MDB).
Cria a Semana Municipal da Saúde, que será realizada anualmente, de 2 a 7 de abril, com o objetivo de conscientizar, orientar e incentivar os cuidados com a saúde física e mental.
PEMLO 1/2023 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Proponentes: Edson Souza (MDB), Policial Madril (PSC), Cidão da Telepar (PSB), Josué de Souza (MDB), Xavier (Republicanos), Cleverson Sibulski (PROS), Dr. Lauri (PROS), Valdecir Alcântara (Patriota), Josias de Souza (MDB), Mazutti (PSC), Melo (Progressista), Professora Liliam (PT), Professora Beth Leal (Republicanos), Professor Santello (PTB), Tiago Almeida (União Brasil), Serginho Ribeiro (PDT) e Sadi Kisiel (Podemos).
Altera o percentual destinado às emendas impositivas para 2% da receita corrente líquida, para adequar-se à Emenda Constitucional 126/2022. A proposta recebeu uma emenda.
Turno único de discussão e votação
Ementa: Moção de Aplausos aos Grupos Muffato e Tarobá de Comunicação, pelos relevantes serviços prestados em reconhecimento a organização do "Dia da Bondade" 2023. Proponentes: Alécio Espínola (PSC) e Dr. Lauri (Solidariedade).
Ementa: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador, com o objetivo de solicitar que envide esforços para reposição salarial dos policiais militares do Estado do Paraná. Proponentes: Totalidade dos vereadores.
Assessoria de Imprensa/CMC
