Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 27 de junho de 2023, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 24/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina com o nome "Emma Gnoatto" um próprio público no Município. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos), Professor Santello (PTB), Pedro Sampaio (PSC) e Cidão da Telepar (PSB).

PLO 46/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Prorroga prazo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel ao Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel – Siprovel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

PLO 52/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Turno único de discussão e votação

PDL 9/2023 – Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Valdinei Francisco Bobato. Proponente: Alécio Espínola (PSC).

Assessoria de Imprensa/CMC