Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 30 de maio de 2023, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 15/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “José Biazzi” um próprio público do município. Proponente: Tiago Almeida (União Brasil).
Denomina a Unidade de Saúde da Família do bairro Santa Felicidade de José Biazzi, líder comunitário da região.
Turno único de discussão e votação
PDL 11/2023 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui na Câmara Municipal de Cascavel a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública “Melissa de Almeida Araújo”, na forma que especifica. Proponentes: Alécio Espínola (PSC), Pedro Sampaio (PSC), Policial Madril (PSC), Sadi Kisiel (Podemos).
Ementa: Requerem que seja encaminhado expediente ao Congresso e ao Senado Federal, solicitando que envidem os esforços necessários por meio de projeto de lei que adeque os símbolos das vagas de estacionamento com a nomenclatura correta das vagas de pessoas com deficiência e com o símbolo do transtorno do Espectro Autista (TEA). Proponentes: Alécio Espínola (PSC), Cidão da Telepar (PSB), Dr. Lauri (PROS), Edson Souza (MDB), Professora Beth Leal (Republicanos), Professora Liliam (PT), Serginho Ribeiro (PDT) e Tiago Almeida (União Brasil).
Ementa: Requerem que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Saúde solicitando aumento de disponibilidade, vagas para consultas e terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Proponentes: Alécio Espínola (PSC), Cidão da Telepar (PSB), Dr. Lauri (PROS), Edson Souza (MDB), Professora Beth Leal (Republicanos), Professora Liliam (PT), Serginho Ribeiro (PDT) e Tiago Almeida (União Brasil).
Ementa: Requerem que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Paraná, solicitando esforços para realizar parceria com o Município de Cascavel, a fim de que a Clínica Escola do Transtorno do espectro Autista - CETEA possa receber alunos do nível estadual. Proponentes: Alécio Espínola (PSC), Cidão da Telepar (PSB), Dr. Lauri (PROS), Edson Souza (MDB), Professora Beth Leal (Republicanos), Professora Liliam (PT), Serginho Ribeiro (PDT) e Tiago Almeida (União Brasil).
Ementa: Requerem a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de junho de 2023, com início previsto para às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater com o Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade civil organizada sobre o tema "Políticas públicas para a população LGBTI+ de Cascavel". Proponentes: Dr. Lauri (PROS), Edson Souza (MDB), Policial Madril (PSC), Professora Beth Leal (Republicanos), Professora Liliam (PT), Professor Santello (PTB), Serginho Ribeiro (PDT) e Valdecir Alcantara (Patriota).
Ementa: Moção de Aplausos ao Cascavel Futsal, pelo bicampeonato consecutivo da Taça Libertadores da América. Proponentes: Totalidade dos vereadores.
Assessoria de Imprensa/CMC
