Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 4 de abril de 2023, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 6/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a nomenclatura e as atividades do cargo de Secretário (a) de Escola. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 12/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.291 de 29 de setembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.440 de 11 de novembro de 2022 – Diretrizes Orçamentárias para 2023 e 7.462 De 21 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual Para 2023. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Turno único de discussão e votação
PDL 23/2022 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Valentino Silva Nobre. Proponente: Policial Madril (PSC).
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos às 5ª e 16ª Promotorias do Ministério Público do Estado do Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio do lançamento da campanha "Deixa pra lá! Tem alguém que te espera". Proponente: Alécio Espínola (PSC).
Assessoria de Imprensa/CMC
