Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 7 de março de 2023, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 138/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional”. Proponente: Policial Madril (PSC).
PLO 5/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Cascavel a integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 7/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina com o nome de Faustina Paranhos da Silva "Dona Preta", um próprio público do município. Proponente: Alécio Espínola (PSC).
PLO 8/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a criação do "Protocolo Não se Cale Cascavel" de apoio às mulheres em situação de risco ou violência sexual, em estabelecimentos de lazer, no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Edson Souza (MDB), Cidão da Telepar (PSB) e Alécio Espínola (PSC).
Turno único de discussão e votação
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Senhor Oziel Luiz "Batatinha", Deputado Estadual do Paraná, solicitando providencias no sentido de que envide os esforços necessários junto ao Governo do Estado para que seja implantada Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) em Cascavel. Proponente: Alécio Espínola (PSC)
Assessoria de Imprensa/CMC
