Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 4ª e da 5ª Sessões Ordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerão na segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
PLO 160/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Condomínio Caridoso" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O programa visa oferecer moradia a idosos de baixa renda, mediante a permissão de uso à Cohavel de 32 unidades habitacionais, em quatro blocos com oito casas cada. A Cohavel executará o programa em parceria com as secretarias de Assistência Social e de Saúde, além da Acesc.
Turno único de discussão e votação
PDL 19/2022 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha de Honra "Osmar Xiquinho Zimmermann" à esportista Larissa Camargo Lima. Proponentes: Alécio Espínola (PSC), Josias de Souza (MDB) e João Diego (Republicanos).
MOC 8/2023 – Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Nilso da Silva, pelos 20 anos de serviços prestados como voluntário e pela gestão 2020-2023 frente à presidência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Proponentes: Mazutti (PSC), Alécio Espínola (PSC) e Pedro Sampaio (PSC).
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
PLO 102/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Psicólogo" no município de Cascavel. Proponente: Edson Souza (MDB).
O projeto inclui no Calendário Oficial de Eventos a data, a ser comemorada anualmente no dia 27 de agosto.
PLO 169/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina com o nome de Alvino Dolla o Complexo Esportivo do Interior localizado no Distrito de São João do Oeste. Proponente: Valdecir Alcantara (Patriota).
O objetivo da proposição é homenagear o pioneiro Alvino Dolla, que emigrou de Santa Catarina com seus pais para o que hoje é o Distrito de São João do Oeste, onde trabalhou no moinho de grãos da família e em outros empreendimentos na comunidade.
Assessoria de Imprensa/CMC
