44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34 DE 2025 – 1º turno de votação
Dispõe sobre a criação do programa “Amigo da Escola” no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências. Proponente: Vereador Tiago Almeida/REPUBLICANOS.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 67 DE 2025 – 1º turno de votação
Declara de Utilidade Pública Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul Proponente: Vereador Alécio Espínola/PL.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 102 DE 2025
Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária n.º 6.572, de 23 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR CINCO SESSÕES: Aprovado por 10 votos a 8. Favoráveis: Alécio Espínola, Bia Alcantara, Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Edson Souza, Fão do Bolsonaro, Policial Madril, Sadi Kisiel, Valdecir Alcântara. Contrários: Antonio Marcos, Cabral, Cleverson Sibulski, Hudson Moreschi, João Diego, Rondinelle Batista, Serginho Ribeiro, Xavier.
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7 DE 2025
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. Proponente: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Em turno único de discussão e votação o MOÇÃO Nº 36 DE 2025
Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4436, de 2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), que dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil. Proponente: Vereador João Diego/REPUBLICANOS.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Em turno único de discussão e votação o MOÇÃO Nº 38 DE 2025
Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1785 de 2024, de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA), que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências. Proponente: Vereador Rondinelle Batista/NOVO.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
