Duas oficinas presenciais oferecidas pelo programa Interlegis do Senado Federal estão reunindo na Câmara Municipal servidores de nove cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e até Pará, para entenderem o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O que aconteceu

As oficinas começaram na segunda-feira (19) e vão até sexta (23), sempre das 9h às 12h e das 14h às 18h. Nos dois primeiros dias, a atividade foi realizada na Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic), na frente da Câmara, por serem os dias de sessão ordinária. Entre quarta e sexta, o local é a Sala de Reuniões (Plenarinho) do Legislativo.

A organização das oficinas é da Escola do Legislativo da Câmara, coordenada pela servidora Janaiara Pompeu, em parceria com o Senado Federal, por intermédio do programa Interlegis, que enviou a Cascavel dois instrutores: José Bonifácio e Adalberto Alves. Estão participando servidores do Poder Legislativo das cidades paranaenses de Cascavel, Jacarezinho, Piên, Cambé, Ivatuba, Rio Bom e Francisco Beltrão, e também de Amambai (MS) e Ulianópolis (PA).

Na primeira oficina, entre os dias 19 e 21, os participantes têm contato com o funcionamento do SAPL, sistema gratuito desenvolvido pelo Interlegis para casas legislativas de todo o país e que está disponível para acesso da população no site da Câmara de Cascavel. Depois, na oficina sobre Normas Jurídicas, aprendem sobre a preparação e compilação de leis ordinárias, Lei Orgânica, Regimento Interno e como colocar essas normas no SAPL para acesso público.

Assessoria de Imprensa/CMC