Marcos Rios protocolou nesta sexta-feira (09), um projeto que, se aprovado, poderá beneficiar gestantes e mães de recém-nascidos. O vereador pede que seja concedido transporte coletivo gratuito àquelas mulheres que realmente necessitam do benefício, sendo comprovada a baixa renda através da apresentação de documentos do cadastro da bolsa-família e carteirinha emitida pela Secretaria de Ação Social.

A matéria legislativa nº 48/2014 prevê ainda que a gestante apresente uma declaração da Unidade Básica de Saúde onde realiza o pré-natal. A gratuidade terá validade até o quarto mês do bebê, visando facilitar o acesso às vacinações e consultas.

Marcos Rios destaca que ”é preciso garantir o bem-estar da mãe e do bebê, é importante que a saúde de ambos seja garantida conforme prevê o artigo 226 da Constituição Federal, o qual afirma que existe prioridade absoluta no atendimento às crianças”.

O projeto passará pelas Comissões competentes da Casa, para posteriormente passar por duas discussões e votações na Câmara.

Assessoria de Imprensa/CMC