A R.F. de Oliveira, razão social da empresa Transpaula, está abusando da paciência dos poderes Executivo e Legislativo. Essa afirmação foi feita nesta segunda-feira (10/03) pelo vereador Paulo Porto (PCdoB) diante dos recentes flagrantes de irregularidades da empresa que é uma das responsáveis pelo serviço de transporte escolar rural em Cascavel.
Porto usou a tribuna da Câmara Municipal para apontar que a vistoria do início do ano letivo foi o anúncio de que algo de errado estava por vir. "A R.F. de Oliveira é uma crônica da morte anunciada, pois na vistoria de janeiro a empresa teve 94% dos veículos reprovados, diferente da outra empresa, a Transtusa. E logo nos primeiros dias de ano letivo já temos duas graves irregularidades, com flagrantes documentados pela Ouvidoria da Câmara de coletivos não vistoriados transitando e buscando alunos em escolas municipais", comentou.
Nesta crônica anunciada, o parlamentar trouxe para a realidade local a expressão da Roma Antiga ‘Quosque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?’, proferida pelo cônsul Marco Cícero ao general e senador Lucio Catilina, em 65 AC. Parafraseando o discurso que ficou conhecido como "Catilinárias", Porto indagou: "Até quando a empresa R.F. de Oliveira abusará de nossa paciência? Da paciência desta Casa de Leis e do Executivo?".
O vereador cobrou nova abertura de procedimento administrativo e a cobrança da multa de 10% do valor do contrato, conforme prevê clausula contratual. "Vale mencionar que a empresa já passou por processo no ano passado, e, apesar do contrato prever multa de 10%, foi aplicado apenas 1%, o que equivale ao valor de R$ 48 mil, valor este que ainda não foi pago”, lembrou.
As irregularidades flagradas entre os dias 19 e 24 de fevereiro foram possíveis diante do auxilio de denúncias encaminhadas à Ouvidoria Parlamentar do Legislativo. “No ano passado, essa Casa de Leis, por meio da Comissão de Educação e Cultura, elaborou cartilhas que foram entregues nas comunidades e que deu base para que pais de alunos nos ajudassem nessa fiscalização”, destacou Porto.
Diante dos flagrantes feitos no fim de fevereiro, Paulo Porto encaminhou dois ofícios à Secretaria de Educação de Cascavel pedindo as providências. "Aguardamos a resposta do segundo ofício que enviamos à Semed, na expectativa que a empresa seja punida, pois a R.F. de Oliveira colocou nas ruas, de maneira deliberada, dois veículos que não passaram por vistorias. Isso não é uma simples irregularidade é praticamente um crime”, completou.
Julio Carignano / Assessoria de Imprensa / Paulo Porto