Os vereadores discutiram na sessão desta terça-feira (09), o Plano Municipal de Educação, que deve ser protocolado na Câmara nos próximos dias e votado até 25 de junho. O vereador e líder do governo, Claudio Gaiteiro (PSL), usou a palavra na tribuna para explicar a necessidade de urgência na tramitação no Legislativo.
Os vereadores Vanderlei do Conselho (PSL) e Fernando Winter (PTN) – que acompanharam as discussões de elaboração do Plano – concordaram que o projeto deve ser o mais importante a tramitar na Câmara neste período. “Trata-se de um documento que decide como será a educação dos nossos filhos e quais serão os pressupostos da valorização dos profissionais da educação”, defendeu Vanderlei.
Fernando Winter explicou que o texto foi redigido coletivamente em reuniões e na Conferência Municipal de Educação, que aconteceu no último mês de maio. Cada município precisa aprovar seu próprio plano, orientando as políticas públicas que definem as metas e os objetivos, assegurando a continuidade das políticas educacionais para um prazo de dez anos.
Seis audiências públicas foram realizadas para elaborar o documento, com a participação de escolas municipais, estaduais e particulares, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), instituições de ensino superior, além de entidades, organizações e instituições ligadas à educação infantil. Após as discussões, foi elaborado um Documento Base do Plano Municipal de Educação, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação e Câmara para votação e sanção do prefeito.
Na Câmara, o projeto passa pelas comissões permanentes relacionados ao tema e segue para plenário para deliberação em duas votações.
Assessoria de Imprensa/CMC