Está incluído na pauta de votações da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cascavel desta terça-feira (24) o Projeto de Lei 190/2010, assinado pelo vereador Leonardo Mion (PSDB), que trata do desenvolvimento de política ‘antibullying’ por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Considera-se bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou humilhar, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Algumas práticas de bullying mais comuns são: ameaças e agressões físicas, submissão do outro a condição humilhante, furto, roubo, vandalismo e destruição proposital de bens, extorsão e obtenção forçada de favores sexuais, insultos ou atribuições de apelidos vergonhosos ou humilhantes, comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais, religiosos, entre outras.
O projeto do vereador tem por finalidade reduzir a violência dentro e fora das instituições de ensino, promovendo a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais. Isso será alcançado, de acordo com o autor, com a capacitação dos docentes e equipes pedagógicas para o diagnóstico do bullying e com a participação da sociedade civil e especialistas no tema ou entidades, realizando seminários, palestras, debates e envolvendo os pais nas discussões em torno do assunto.
A Ordem do Dia completa da sessão desta terça já está disponível no portal do Legislativo (www.camaracascavel.pr.gov.br).